Informações para combate ao novo coronavírus
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| EXERCICIO: | 2019 |
| UND. ORCAMENTARIA: | 31901-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| MODALIDADE PROCESSO: | 02-Dispensa Licitação |
| MODALIDADE LICITACAO: | 09-Não se aplica |
| Nº LICITACAO: | 12898 |
| DATA AUTUACAO: | 03/12/2019 |
| DATA HOMOLOGACAO: | 16/03/2020 |
| VALOR: | 96.000,00 |
| MOTIVO ESCOLHA: | O imóvel situado à Av: Dom Manuel, 720, Bairro Centro, se justifica por ser a forma mais vantajosa de prestação de serviços de interesse público na área de atuação em questão sob o prisma da relação custo-benefício. |
| FUNDAMENTACAO: | Este objeto será realizado através da DISPENSA DE LICITAÇÃO, em consonância com o que disciplina o Art 24, inc, X, da Lei nº8666/93, e Laudo Técnico de Avaliação de nº334/2019-COMPE/SEINF-PMF, colacionado aos autos |
| JUSTIFICATIVA: | A escolha do imóvel seguiu as exigências que impõem o inciso X, do artigo 24 da Lei 8.666/93, sobretudo no atendimento das necessidades de instalação e localização como apoio estratégico para a execução das atividades do Centro de Convivência, equipamento vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, atendendo desta feita,as finalidades precípuas da Administração |
| ÓRGAO GERENCIADOR: | Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS |
| DESCRICAO: | A presente dispensa de licitação tem por objeto a locação de imóvel, situado na Av: Dom Manoel, nº720, Bairro Centro. Matrícula nº32.245, durante o período de 12 (doze) meses, objetivando a instalação e funcionamento do Centro de Convivência, equipamento vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS |
| ITEM |
CREDOR |
UND. MEDIDA |
QUANTIDADE |
VLR UNITARIO (R$) |
VLR PROPOSTO (R$) |
VLR PROPOSTO LICITANTE (R$) |
VLR TOTAL (R$) |
| 284633 | JACIRA CAJAO SARMENTO UCHOA | UNID | 1 | 96.000,000000 | 96.000.000,00 | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Nº EDITAL |
TIPO VEICULO |
DESCRICAO |
DATA EMISSAO |
DATA PUBLICACAO |
| 1 | 3-Diário Oficial Município | Diário Oficial do Município de Fortaleza - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação | 20/01/2020 | 24/01/2020 |
O processo de aquisição/contrato vinculado a esta despesa foi celebrado antes da pandemia do COVID-19 e
somente parte deste está sendo consumido para atender também às demandas de combate ao COVID-19.
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