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EXERCICIO: | 2019 |
UND. ORCAMENTARIA: | 31901-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
MODALIDADE PROCESSO: | 04-Ata Preço(Carona) |
MODALIDADE LICITACAO: | 09-Não se aplica |
Nº LICITACAO: | 12867 |
DATA AUTUACAO: | 11/02/2019 |
DATA HOMOLOGACAO: | 12/02/2020 |
VALOR: | 1.289.177,50 |
MOTIVO ESCOLHA: | Adesão a Ata de Registro de Preço do tipo menor preço |
FUNDAMENTACAO: | No Pregão Eletrônico nº2019.01.28.001.Na Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº123, de dezembro de 2006, no Decreto Municipal nº 670 de 23.10.2014, publicado D.O.M de 04/11/2014, Decreto Federal nº7.892 de 23/01/2013 publicado no D.O.U de 24/01/2013, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do dispositivo no presente edital e seus anexos. |
JUSTIFICATIVA: | A pesquisa mercadológica adotou o critério de menor preço, identificando que o preço praticado pelas empresas, são maiores que o registrado na Ata de Registro de Preço nº20190128001.1. Em razão disso, tem justificado a opção da contratação por meio de procedimento de adesão a Ata de Registro de Preço. |
ÓRGAO GERENCIADOR: | Prefeitura Municipal de Caucaia - Secretaria Municipal de Educação |
DESCRICAO: | A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em fornecimento de merenda escolar, incluindo o fornecimento de todos os insumos necessários de interesse da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº2019.01.28.001, que passa a fazer parte desta Ata |
ITEM |
CREDOR |
UND. MEDIDA |
QUANTIDADE |
VLR UNITARIO (R$) |
VLR PROPOSTO (R$) |
VLR PROPOSTO LICITANTE (R$) |
VLR TOTAL (R$) |
283819 | P ANDERSON FERREIRA DE LIMA ME | PCT | 600 | 115,650000 | 69.390,00 | 69.390,00 | 69.390,00 |
283820 | P ANDERSON FERREIRA DE LIMA ME | KG | 7770 | 18,200000 | 141.414,00 | 141.414,00 | 141.414,00 |
283817 | P ANDERSON FERREIRA DE LIMA ME | PCT | 6550 | 115,650000 | 757.507,50 | 757.507,50 | 757.507,50 |
283818 | P ANDERSON FERREIRA DE LIMA ME | KG | 17630 | 18,200000 | 320.866,66 | 320.866,00 | 320.866,00 |
Nº EDITAL |
TIPO VEICULO |
DESCRICAO |
DATA EMISSAO |
DATA PUBLICACAO |
1 | 3-Diário Oficial Município | Diário Oficial do Município de Caucaia - Termo de Homologação - Diário Oficial da União | 28/03/2019 | 28/03/2019 |
O processo de aquisição/contrato vinculado a esta despesa foi celebrado antes da pandemia do COVID-19 e
somente parte deste está sendo consumido para atender também às demandas de combate ao COVID-19.
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