Informações para combate ao novo coronavírus
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| EXERCICIO: | 2018 |
| UND. ORCAMENTARIA: | 31901-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| MODALIDADE PROCESSO: | 04-Ata Preço(Carona) |
| MODALIDADE LICITACAO: | 09-Não se aplica |
| Nº LICITACAO: | 11906 |
| DATA AUTUACAO: | 26/07/2017 |
| DATA HOMOLOGACAO: | 27/07/2017 |
| VALOR: | 472.680,00 |
| MOTIVO ESCOLHA: | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO TIPO MENOR VALOR |
| FUNDAMENTACAO: | O PRESENTE INSTRUMENTO FUNDAMENTA-SE:
I. NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2017.
II. NA LEI FEDERAL N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 11.251 DE 10.09.2002, 12.255 DE 06/09/2007, N° 13.512, DE 30/12/2014, PUBLICADO D.O.M DE 30/12/2014 E DO DECRETO FEDERAL N° 7.892 DE 23/01/2013 PUBLICADO NO D.O.U DE 24/01/2013, E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM SUAS ALTERAÇÕES E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
| JUSTIFICATIVA: | A ADOÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2017 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2017, SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, JUSTIFICA-SE PELA VANTAJOSIDADE (COMPROVADA COM MAPA E PROPOSTA ANEXAS) E AGILIDADE DA AQUISIÇÃO, UMA VEZ QUE ADESÃO A ATA, É UM PROCESSO MENOS MOROSO DO QUE UM PROCESSO LICITATÓRIO. |
| ÓRGAO GERENCIADOR: | SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG |
| DESCRICAO: | REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS PARA OS SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORES, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, POR MEIO DE TÁXI E POR DEMANDA, DEVENDO SER DISPONIBILIZADO PELA CONTRATADA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA QUE POSSIBILITE A OPERAÇÃO E A GESTÃO DAS SOLICITAÇÕES DAS CORRIDAS, ATRAVÉS DE APLICAÇÃO WEB E APLICATIVO MOBILE, CONFORME QUANTITATIVO, REQUISITOS E FUNCIONALIDADES ESPECIFICADAS NO ANEXO A – TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2017. |
| ITEM |
CREDOR |
UND. MEDIDA |
QUANTIDADE |
VLR UNITARIO (R$) |
VLR PROPOSTO (R$) |
VLR PROPOSTO LICITANTE (R$) |
VLR TOTAL (R$) |
| 262559 | RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA - EPP | KM | 109200 | 3,030000 | 330.876,00 | 330.876,00 | 330.876,00 |
| 262560 | RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA - EPP | KM | 46800 | 3,030000 | 141.804,00 | 141.804,00 | 141.804,00 |
| Nº EDITAL |
TIPO VEICULO |
DESCRICAO |
DATA EMISSAO |
DATA PUBLICACAO |
| 1 | 3-Diário Oficial Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2017 | 26/07/2017 | 27/07/2017 |
O processo de aquisição/contrato vinculado a esta despesa foi celebrado antes da pandemia do COVID-19 e
somente parte deste está sendo consumido para atender também às demandas de combate ao COVID-19.
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