Detalhamento de Contrato
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| Contratante: | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| Número do Contrato: | 878 |
| Licitação de Origem: | 2021/73 |
| Número do Contrato Instituição: | 30 |
| Contratado: | CLARO S.A.
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| OBJETO: | FORNECIMENTO DE 242.000 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL) SIM CARDS 3G/4G COM PACOTE DE DADOS DE NO MÍNIMO 20GB. PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM DOS 230.000 (DUZENTOS E TRINTA MIL) ALUNOS E 12.000 (DOZE MIL) PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR OCASIÃO DA PANDEMIA COVID-19. |
| Data Assinatura: | 26/02/2021 |
| Data Publicação: | 16/03/2021 |
| Início da Vigência: | 16/03/2021 |
| Final da Vigência: | 15/09/2021 |
| Fundamentação Legal: | Lei 10520/02. |
| Órgão: | FME |
| Valor Contratado: | 17.866.734,00 |
| Modalidade do Processo: | Licitação |
| Modalidade da Licitação: | Pregão Eletrônico |
| Número do Processo Licitatório: | 73 / 2021 |
| Anexo: |  ANEXO |
| Anexo: | ANEXO |
| Número aditivo: 1 |
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| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| Número do Contrato | 878 |
| Número do Contrato Instituição | 30 |
| Número do Aditivo Instituição | 30 |
| Contratado | CLARO S.A.
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| OBJETO | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO ORIGINAL, PRORROGANDO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, A CONTAR DE 17/09/2021, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO E JUSTIFICADA ATRAVÉS DO PROCESSO Nº P217082/2021 |
| Data Assinatura | 13/09/2021 |
| Data Publicação | 21/09/2021 |
| Início da Vigência | 16/09/2021 |
| Final da Vigência | 17/03/2022 |
| Fundamentação Legal | |
| Órgão | FME |
| Valor Contratado | 0,00 |
| Anexo | ANEXO |
| Anexo | ANEXO |
| Número aditivo: 2 |
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| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| Número do Contrato | 878 |
| Número do Contrato Instituição | 30 |
| Número do Aditivo Instituição | 30 |
| Contratado | CLARO S.A.
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| OBJETO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO, NO VALOR DE R$ 4.466.683,50 |
| Data Assinatura | 11/11/2021 |
| Data Publicação | 06/12/2021 |
| Início da Vigência | 11/11/2021 |
| Final da Vigência | 16/03/2022 |
| Fundamentação Legal | |
| Órgão | FME |
| Valor Contratado | 4.466.683,50 |
O processo de aquisição/contrato vinculado a esta despesa foi celebrado antes da pandemia do COVID-19 e
somente parte deste está sendo consumido para atender também às demandas de combate ao COVID-19.
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