Detalhamento de Contrato
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| Contratante: | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Número do Contrato: | 2300 |
| Licitação de Origem: | |
| Número do Contrato Instituição: | 318 |
| Contratado: | ENEL
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| OBJETO: | Este instrumento contem as principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a concessionária e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela Agência nacional de Energia Elétrica - ANEEL |
| Data Assinatura: | 05/11/2020 |
| Data Publicação: | 18/11/2020 |
| Início da Vigência: | 18/11/2020 |
| Final da Vigência: | 18/11/2021 |
| Fundamentação Legal: | Lei 8666/93. |
| Órgão: | FAS |
| Valor Contratado: | 854.470,28 |
| Modalidade do Processo: | Dispensa Licitação |
| Modalidade da Licitação: | Não se aplica |
| Número do Processo Licitatório: | 876 / 2020 |
| Anexo: |  ANEXO |
| Anexo: | ANEXO |
| Anexo: | ANEXO |
| Número aditivo: 1 |
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| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Número do Contrato | 2300 |
| Número do Contrato Instituição | 318 |
| Número do Aditivo Instituição | 318 |
| Contratado | ENEL
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| OBJETO | Termo de aditamento ao contrato de prestação de serviço público de
energia elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do
grupo B CT 318/2020 |
| Data Assinatura | 17/11/2021 |
| Data Publicação | 22/11/2021 |
| Início da Vigência | 17/11/2021 |
| Final da Vigência | 16/11/2022 |
| Fundamentação Legal | |
| Órgão | FAS |
| Valor Contratado | 854.470,28 |
| Anexo | ANEXO |
| Anexo | ANEXO |
| Número aditivo: 3 |
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| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Número do Contrato | 2300 |
| Número do Contrato Instituição | 318 |
| Número do Aditivo Instituição | 318 |
| Contratado | ENEL
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| OBJETO | Por este TERMO ADITIVO e para os fins do disposto no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, as PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar que a atual vigência corresponde ao período de 17/11/2022 a 16/11/2023. |
| Data Assinatura | 16/11/2022 |
| Data Publicação | 25/11/2022 |
| Início da Vigência | 17/11/2022 |
| Final da Vigência | 16/11/2023 |
| Fundamentação Legal | |
| Órgão | FAS |
| Valor Contratado | 854.470,28 |
| Número aditivo: 4 |
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| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Número do Contrato | 2300 |
| Número do Contrato Instituição | 318 |
| Número do Aditivo Instituição | 318 |
| Contratado | ENEL
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| OBJETO | PRORROGAÇÃO POR 12(DOZE MESES)NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SDHDS. |
| Data Assinatura | 14/11/2023 |
| Data Publicação | 11/12/2023 |
| Início da Vigência | 17/11/2023 |
| Final da Vigência | 17/11/2024 |
| Fundamentação Legal | |
| Órgão | FAS |
| Valor Contratado | 854.470,28 |
O processo de aquisição/contrato vinculado a esta despesa foi celebrado antes da pandemia do COVID-19 e
somente parte deste está sendo consumido para atender também às demandas de combate ao COVID-19.
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