Detalhamento de Contrato
|
|
| Contratante: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Número do Contrato: | 1765 |
| Licitação de Origem: | |
| Número do Contrato Instituição: | 3 |
| Contratado: | SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
|
| OBJETO: | O PRESENTE CONTRATO DE GESTÃO TEM POR OBJETO O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE MUNICIPAL - ESPECIALIZADA, EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES DE EFICÁCIA E QUALIDADE DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 - SMS E ANEXOS, INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, E NOS SEGUINTES ANEXOS; |
| Data Assinatura: | 31/08/2020 |
| Data Publicação: | 31/08/2020 |
| Início da Vigência: | 31/08/2020 |
| Final da Vigência: | 31/08/2024 |
| Fundamentação Legal: | Lei 8666/93. |
| Órgão: | FMS |
| Valor Contratado: | 133.705.340,48 |
| Modalidade do Processo: | Dispensa Licitação |
| Modalidade da Licitação: | Não se aplica |
| Número do Processo Licitatório: | 642 / 2020 |
| Anexo: |  ANEXO |
| Anexo: | ANEXO |
| Anexo: | ANEXO |
| Número aditivo: 1 |
|---|
| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Número do Contrato | 1765 |
| Número do Contrato Instituição | 3 |
| Número do Aditivo Instituição | 3 |
| Contratado | SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
|
| OBJETO | O presente Termo Aditivo tem por objeto a realização de alterações e readequações ao Contrato de Gestão nº. 003/2020 - SMS/SPDM, promovendo o replanilhamento do Plano Operacional; a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA, em seu item 36 e inclusão do item 37; a alteração do parágrafo primeiro da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS e; a alteração do caput da CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA MODIFICAÇÃO; todos nos termos e condições previstos nas cláusulas abaixo e ANEXOS que passam a compor o presente instrumento independente de transcrição, para os devidos fins legais. |
| Data Assinatura | 03/06/2022 |
| Data Publicação | 10/06/2022 |
| Início da Vigência | 03/06/2022 |
| Final da Vigência | 31/08/2024 |
| Fundamentação Legal | |
| Órgão | FMS |
| Valor Contratado | 252.574,53 |
| Anexo | ANEXO |
| Número aditivo: 2 |
|---|
| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Número do Contrato | 1765 |
| Número do Contrato Instituição | 3 |
| Número do Aditivo Instituição | 3 |
| Contratado | SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
|
| OBJETO | O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações no Contrato de Gestão nº. 003/2020 - SMS/SPDM para fins de inclusão do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS INFANTIL V, nos termos e condições previstas em suas cláusulas abaixo formalizadas, de acordo com os documentos e manifestações técnicas acostadas ao processo administrativo epigrafado, os quais passam, juntamente com o referido Plano Operacional, a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, para os devidos fins legais |
| Data Assinatura | 31/07/2023 |
| Data Publicação | 03/08/2023 |
| Início da Vigência | 31/07/2023 |
| Final da Vigência | 31/08/2024 |
| Fundamentação Legal | |
| Órgão | FMS |
| Valor Contratado | 7.718.342,03 |
| Anexo | ANEXO |
O processo de aquisição/contrato vinculado a esta despesa foi celebrado antes da pandemia do COVID-19 e
somente parte deste está sendo consumido para atender também às demandas de combate ao COVID-19.
Caso tenha interesse em visualizar referido contrato, por favor
clique aqui
