Detalhamento de Contrato


Contratante:	HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA
Número do Contrato:	1281
Licitação de Origem:	2018/12327
Número do Contrato Instituição:	148
Contratado:	STARC ARCONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA ME
OBJETO:	CONTRATO Nº 148/2020-SMS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, INCLUINDO TODAS AS PEÇAS SEM ÔNUS PARA CONTRATANTE EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO JANELEIRO, TIPO SPLIT HI-WALL, SPLIT PISO TETO, SPLIT CASSETE, MULTISPLIT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2018 - SERVIÇO - B E SEUS ANEXOS.
Data Assinatura:	05/06/2020
Data Publicação:	08/06/2020
Início da Vigência:	08/06/2020
Final da Vigência:	08/06/2021
Fundamentação Legal:	Lei 10520/02.
Órgão:	HEBO
Valor Contratado:	73.016,55
Modalidade do Processo:	Licitação
Modalidade da Licitação:	Pregão Eletrônico
Número do Processo Licitatório:	12327 / 2018
Anexo:	ANEXO

Exibir Aditivos

Número aditivo: 1
Contratante	HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA
Número do Contrato	1281
Número do Contrato Instituição	148
Número do Aditivo Instituição	148
Contratado	STARC ARCONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA ME
OBJETO	O presente Termo Aditivo possui por objeto a promoção de alterações ao Contrato nº. 148/2020 – SMS, em razão da necessidade de retirada do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF dos seus termos, resultando na supressão total dos quantitativos destinados ao hospital supramencionado e respectiva supressão do valor correspondente à monta global do instrumento.
Data Assinatura	26/11/2020
Data Publicação	04/12/2020
Início da Vigência	04/12/2020
Final da Vigência	04/12/2021
Fundamentação Legal
Órgão	HEBO
Valor Contratado	0,00
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 2
Contratante	HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA
Número do Contrato	1281
Número do Contrato Instituição	148
Número do Aditivo Instituição	148
Contratado	STARC ARCONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA ME
OBJETO	O presente aditivo tem por objeto prorrogar vigência do contrato 148/2020, a partir do dia 08/06/2021 a 08/06/2022.
Data Assinatura	08/06/2021
Data Publicação	11/06/2021
Início da Vigência	08/06/2021
Final da Vigência	08/06/2022
Fundamentação Legal
Órgão	HEBO
Valor Contratado	73.016,52
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 3
Contratante	HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA
Número do Contrato	1281
Número do Contrato Instituição	148
Número do Aditivo Instituição	148
Contratado	STARC ARCONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA ME
OBJETO	O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Oitava do Contrato 148/2020-SMS, com fundamento no art. 57, II e § 2º da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data Assinatura	03/06/2022
Data Publicação	10/06/2022
Início da Vigência	09/06/2022
Final da Vigência	08/06/2023
Fundamentação Legal
Órgão	HEBO
Valor Contratado	63.256,07
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 4
Contratante	HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA
Número do Contrato	1281
Número do Contrato Instituição	148
Número do Aditivo Instituição	148
Contratado	STARC ARCONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA ME
OBJETO	Em razão deste Aditivo fica remanejado, parcialmente, o saldo do Contrato nº 148/2020-SMS, especificamente da unidade orçamentária (25915) Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana - HDGMM para a unidade orçamentária (25910) Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM,
Data Assinatura	08/05/2023
Data Publicação	16/05/2023
Início da Vigência	16/05/2023
Final da Vigência	16/05/2024
Fundamentação Legal
Órgão	HEBO
Valor Contratado	73.016,55
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 5
Contratante	HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA
Número do Contrato	1281
Número do Contrato Instituição	148
Número do Aditivo Instituição	148
Contratado	STARC ARCONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA ME
OBJETO	Em razão deste Aditivo fica remanejado, parcialmente, o saldo do Contrato nº 148/2020-SMS, especificamente do quantitativo destinado à Secretaria Municipal da Saúde - SMS para o Serviço de Atendimento Móvel de UrgênciaSAMU/SMS (parte integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, consoante disposto no Decreto Municipal nº 15.633, de 09 de maio de 2023), nos moldes registrados no ANEXO ÚNICO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 148/2020- SMS, que passa a integrar o presente instrumento independente de transcrição.
Data Assinatura	06/05/2023
Data Publicação	15/06/2023
Início da Vigência	15/06/2023
Final da Vigência	15/06/2024
Fundamentação Legal
Órgão	HEBO
Valor Contratado	0,00
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 6
Contratante	HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA
Número do Contrato	1281
Número do Contrato Instituição	148
Número do Aditivo Instituição	148
Contratado	STARC ARCONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA ME
OBJETO	O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução estipulado na Cláusula Oitava do Contrato 148/2020-SMS, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, II e § 2º da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; além do remanejamento e da supressão de parte de seu quantitativo, ensejando na alteração do valor global do ajuste, nos moldes e condições previstas nas cláusulas abaixo.
Data Assinatura	06/06/2023
Data Publicação	15/06/2023
Início da Vigência	09/06/2023
Final da Vigência	08/06/2024
Fundamentação Legal
Órgão	HEBO
Valor Contratado	73.016,55

O processo de aquisição/contrato vinculado a esta despesa foi celebrado antes da pandemia do COVID-19 e somente parte deste está sendo consumido para atender também às demandas de combate ao COVID-19. Caso tenha interesse em visualizar referido contrato, por favor clique aqui