Detalhamento de Contrato
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| Contratante: | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Número do Contrato: | 1266 |
| Licitação de Origem: | |
| Número do Contrato Instituição: | 11 |
| Contratado: | WELLINGTON S FARIAS HOTEIS E EVENTOS - ME
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| OBJETO: | Locação de imóvel situado na Rua Dr. José Roberto Sales, no. 830 - Bairro: Barra do Ceará, CEP 60.332-810, Fortaleza - CE, destinado ao funcionamento da Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI. |
| Data Assinatura: | 27/02/2020 |
| Data Publicação: | 03/07/2020 |
| Início da Vigência: | 27/02/2020 |
| Final da Vigência: | 04/08/2022 |
| Fundamentação Legal: | Lei 8666/93 e suas alterações. |
| Órgão: | FAS |
| Valor Contratado: | 176.483,20 |
| Modalidade do Processo: | Dispensa Licitação |
| Modalidade da Licitação: | Não se aplica |
| Número do Processo Licitatório: | 11454 / 2017 |
| Anexo: |  ANEXO |
| Anexo: | ANEXO |
| Número aditivo: 1 |
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| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Número do Contrato | 1266 |
| Número do Contrato Instituição | 11 |
| Número do Aditivo Instituição | 11 |
| Contratado | WELLINGTON S FARIAS HOTEIS E EVENTOS - ME
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| OBJETO | O presente termo aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial Nº11/2017/SDHDS tem por objeto realizar o reajuste de 2,34% ao valor originalmente pactuado, referente ao aditamento para reajustamento do valor com base no INPC, consequentemente modificando a Cláusula terceira- Do valor da locação do referido contrato a partir de agosto de 2020. Tendo em vista o reajuste do valor inicial do contrato com base no INPC no percentual de 2,34%, a quantia total passará a ser de R$433.499,04 (quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quatro centavos), e o valor mensal de R$ 36.124,92 (trinta e seis reais, cento e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos) |
| Data Assinatura | 04/08/2020 |
| Data Publicação | 09/09/2020 |
| Início da Vigência | 04/08/2020 |
| Final da Vigência | 04/08/2022 |
| Fundamentação Legal | |
| Órgão | FAS |
| Valor Contratado | 433.499,04 |
| Anexo | ANEXO |
| Número aditivo: 2 |
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| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Número do Contrato | 1266 |
| Número do Contrato Instituição | 11 |
| Número do Aditivo Instituição | 11 |
| Contratado | WELLINGTON S FARIAS HOTEIS E EVENTOS - ME
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| OBJETO | Tendo em vista o pedido formulado e, considerando os fundamentos apresentados,
ACOLHO o Parecer Jurídico 010810/2021, AUTORIZANDO a formulação do reajuste
contratual acima especificado, com fulcro nos artigos 40, inciso XI, 55 e no §8º do artigo 65 da Lei
Federal nº 8.666/93, nos dispositivos correspondentes na Lei do Inquilinato, como também na Lei
Federal nº 10.192/2001, ratificando o valor total do contrato de R$ 480.400,80 (Quatrocentos e oitenta mil, quatrocentos reais e oitenta centavos). |
| Data Assinatura | 04/09/2021 |
| Data Publicação | 04/09/2021 |
| Início da Vigência | 04/09/2021 |
| Final da Vigência | 04/08/2022 |
| Fundamentação Legal | |
| Órgão | FAS |
| Valor Contratado | 480.400,80 |
O processo de aquisição/contrato vinculado a esta despesa foi celebrado antes da pandemia do COVID-19 e
somente parte deste está sendo consumido para atender também às demandas de combate ao COVID-19.
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