Detalhamento de Contrato
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| Contratante: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Número do Contrato: | 985 |
| Licitação de Origem: | |
| Número do Contrato Instituição: | 2 |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE
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| OBJETO: | CONTRATO Nº 002/2020 - O PRESENTE CONTRATO DE GESTÃO TEM POR OBJETO O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DAS REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE MUNICIPAL NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 030/2019. |
| Data Assinatura: | 18/05/2020 |
| Data Publicação: | 26/05/2020 |
| Início da Vigência: | 18/05/2020 |
| Final da Vigência: | 18/05/2024 |
| Fundamentação Legal: | Lei 8666/93 - PARECER Nº 033/2020 - PGM |
| Órgão: | FMS |
| Valor Contratado: | 213.698.675,60 |
| Modalidade do Processo: | Dispensa Licitação |
| Modalidade da Licitação: | Não se aplica |
| Número do Processo Licitatório: | 411 / 2020 |
| Anexo: |  ANEXO |
| Anexo: | ANEXO |
| Anexo: | ANEXO |
| Anexo: | ANEXO |
| Anexo: | ANEXO |
| Número aditivo: 2 |
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| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Número do Contrato | 985 |
| Número do Contrato Instituição | 2 |
| Número do Aditivo Instituição | 2 |
| Contratado | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE
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| OBJETO | O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações no Contrato de Gestão nº. 002/2020 - SMS/ICEPES, em razão da necessidade de readequação do respectivo Plano Operacional, nos termos e condições previstas em suas cláusulas abaixo formalizadas, de acordo com os documentos e manifestações técnicas que compõem o bojo documental acostado ao processo administrativo epigrafado, e que passam, juntamente com o referido Plano
Operacional, a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, para os devidos fins legais. |
| Data Assinatura | 09/02/2022 |
| Data Publicação | 14/02/2022 |
| Início da Vigência | 09/02/2022 |
| Final da Vigência | 18/05/2024 |
| Fundamentação Legal | |
| Órgão | FMS |
| Valor Contratado | 36.655.985,73 |
| Anexo | ANEXO |
| Número aditivo: 4 |
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| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Número do Contrato | 985 |
| Número do Contrato Instituição | 2 |
| Número do Aditivo Instituição | 2 |
| Contratado | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE
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| OBJETO | O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações no Contrato de Gestão nº. 002/2020 - SMS/ICEPES, em razão da necessidade de readequação do respectivo Plano Operacional, nos termos e condições previstas em suas cláusulas abaixo formalizadas, de acordo com os documentos e manifestações técnicas que compõem o bojo documental acostado ao processo administrativo epigrafado, e que passam, juntamente com o referido Plano
Operacional, a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, para os devidos fins legais. |
| Data Assinatura | 16/12/2022 |
| Data Publicação | 26/12/2022 |
| Início da Vigência | 16/12/2022 |
| Final da Vigência | 18/05/2024 |
| Fundamentação Legal | |
| Órgão | FMS |
| Valor Contratado | 24.107.909,49 |
| Anexo | ANEXO |
| Anexo | ANEXO |
| Número aditivo: 5 |
|---|
| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Número do Contrato | 985 |
| Número do Contrato Instituição | 2 |
| Número do Aditivo Instituição | 2 |
| Contratado | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE
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| OBJETO | O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações no Contrato de Gestão nº. 002/2020 - SMS/ICEPES, em razão da necessidade de readequação do respectivo Plano Operacional, possibilitando: 1) a inclusão das Unidades de Saúde Móveis componentes do Programa “Saúde Itinerante”; 2) a readequação do Plano de Trabalho para o aumento
da oferta de exames laboratoriais nas Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) gerenciadas pela referida OSS; 3) a inclusão de 03 Unidades de Atenção Primária à Saúde (Jangurussu, Acrísio Eufrasíno e Régis Jucá); 4) a contratação de 01 Enfermeiro do Trabalho, nos termos e condições previstas em suas cláusulas abaixo formalizadas, de acordo com os documentos e manifestações técnicas que compõem o bojo documental acostado ao processo
administrativo epigrafado, e que passam, juntamente com o referido Plano Operacional, a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, para os devidos fins legais. |
| Data Assinatura | 31/07/2023 |
| Data Publicação | 10/08/2023 |
| Início da Vigência | 31/07/2023 |
| Final da Vigência | 18/05/2024 |
| Fundamentação Legal | |
| Órgão | FMS |
| Valor Contratado | 34.458.692,30 |
| Número aditivo: 6 |
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| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Número do Contrato | 985 |
| Número do Contrato Instituição | 2 |
| Número do Aditivo Instituição | 2 |
| Contratado | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE
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| OBJETO | P026992/2024 - O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a inclusão de 16 novas unidades de atenção primária à saúde, com a adequação da sistemática de avaliação para que conste o acompanhamento dos indicadores destas unidades; alteração das metas de produção de médicos e enfermeiros para a inclusão de atividades coletivas; ampliação das equipes de
saúde bucal; ampliação das equipes de saúde da família; contratação de pediatra para a Unidade de Saúde Móvel; prorrogação do prazo contratual e adequação à Lei Geral de Proteção de dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), nos termos e condições previstas em suas cláusulas abaixo formalizadas, de acordo com os documentos e manifestações técnicas que compõem o bojo documental acostado aos processos administrativos epigrafados, e que passam,
juntamente com o referido Plano Operacional, a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, para os devidos fins legais. |
| Data Assinatura | 29/04/2024 |
| Data Publicação | 06/05/2024 |
| Início da Vigência | 19/05/2024 |
| Final da Vigência | 18/05/2025 |
| Fundamentação Legal | |
| Órgão | FMS |
| Valor Contratado | 508.215.117,09 |
O processo de aquisição/contrato vinculado a esta despesa foi celebrado antes da pandemia do COVID-19 e
somente parte deste está sendo consumido para atender também às demandas de combate ao COVID-19.
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