| OBJETO: | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, NOS PADRÕES DEFINIDOS EM RESOLUÇÃO DO CMAS FORTALEZA, PARA DISTRIBUIÇÃO COMO BENEFÍCIO EVENTUAL AOS CIDADÃOS OU FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CE, COM IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR POR CONTA PRÓPRIA COM O ENFRENTAMENTO DO AGRAVAMENTO DA VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA ORIUNDA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADA PELA EPIDEMIA PELO COVID 19, ENCONTRANDO-SE PORTANTO EM SITUAÇÃO DE RISCO DE PADECIMENTO E PRIVAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE O GARANTA A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ADEQUADA, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA |
ANEXO