Detalhamento de Contrato
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| Contratante: | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
| Número do Contrato: | 359 |
| Licitação de Origem: | 2020/56 |
| Número do Contrato Instituição: | 14 |
| Contratado: | BEZERRA E COSTA SERVICOS GRAFICOS LTDA
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| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA USO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO-SEGOV,CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I,TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. |
| Data Assinatura: | 06/03/2020 |
| Data Publicação: | 10/03/2020 |
| Início da Vigência: | 06/03/2020 |
| Final da Vigência: | 06/03/2021 |
| Fundamentação Legal: | Lei 10520/02. |
| Órgão: | SEGOV |
| Valor Contratado: | 3.856.905,00 |
| Modalidade do Processo: | Licitação |
| Modalidade da Licitação: | Pregão Eletrônico |
| Número do Processo Licitatório: | 56 / 2020 |
| Anexo: |  ANEXO |
| Anexo: | ANEXO |
| Número aditivo: 1 |
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| Contratante | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
| Número do Contrato | 359 |
| Número do Contrato Instituição | 14 |
| Número do Aditivo Instituição | 14 |
| Contratado | BEZERRA E COSTA SERVICOS GRAFICOS LTDA
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| OBJETO | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO N° 014/2020 INICIALMENTE PACTUADO, CORRESPONDENTE AO MONTANTE R$ 3.856.905,00, POR IGUAL PERÍODO, A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 2021, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA USO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV. |
| Data Assinatura | 26/02/2021 |
| Data Publicação | 03/03/2021 |
| Início da Vigência | 06/03/2021 |
| Final da Vigência | 06/03/2022 |
| Fundamentação Legal | |
| Órgão | SEGOV |
| Valor Contratado | 3.856.905,00 |
| Anexo | ANEXO |
| Número aditivo: 2 |
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| Contratante | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
| Número do Contrato | 359 |
| Número do Contrato Instituição | 14 |
| Número do Aditivo Instituição | 14 |
| Contratado | BEZERRA E COSTA SERVICOS GRAFICOS LTDA
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| OBJETO | O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução por 12 (doze) meses do Contrato nº 014/2020, contados do dia 06 de março de 2022, cujo objeto é a prestação de serviços de impressão de material gráfico para uso do município de fortaleza através da Secretaria Municipal De Governo - SEGOV, conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo I -Termo de referência do edital. O valor do contrato passará de R$ 3.856.905,00 (Três
milhões, oitocentos e cinquenta seis mil, novecentos e cinco reais) para R$ 4.052.835,77 (Quatro milhões, cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos) em razão do reajuste de 5,08% (cinco, vírgula, zero oito por cento), referente a aplicação da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP dos últimos 12 meses. |
| Data Assinatura | 01/03/2022 |
| Data Publicação | 21/03/2022 |
| Início da Vigência | 06/03/2022 |
| Final da Vigência | 06/03/2023 |
| Fundamentação Legal | |
| Órgão | SEGOV |
| Valor Contratado | 4.052.835,77 |
| Anexo | ANEXO |
| Anexo | ANEXO |
| Número aditivo: 3 |
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| Contratante | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
| Número do Contrato | 359 |
| Número do Contrato Instituição | 14 |
| Número do Aditivo Instituição | 14 |
| Contratado | BEZERRA E COSTA SERVICOS GRAFICOS LTDA
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| OBJETO | O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de
vigência e execução por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 014/2020, a partir do
dia 06 de março de 2023, cujo objeto é a prestação de serviços de impressão de
material gráfico para uso do município de fortaleza através da Secretaria Municipal de
Governo – SEGOV, conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de referência do edital. |
| Data Assinatura | 10/02/2023 |
| Data Publicação | 22/02/2023 |
| Início da Vigência | 06/03/2023 |
| Final da Vigência | 06/03/2024 |
| Fundamentação Legal | |
| Órgão | SEGOV |
| Valor Contratado | 4.052.835,77 |
| Anexo | ANEXO |
| Anexo | ANEXO |
| Número aditivo: 4 |
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| Contratante | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
| Número do Contrato | 359 |
| Número do Contrato Instituição | 14 |
| Número do Aditivo Instituição | 14 |
| Contratado | BEZERRA E COSTA SERVICOS GRAFICOS LTDA
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| OBJETO | Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 014/2020, contados do dia 06 de março de 2024, cujo objeto é a prestação de serviços de impressão de material gráfico para uso do município de Fortaleza através da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de referência do edital. |
| Data Assinatura | 20/02/2024 |
| Data Publicação | 27/02/2024 |
| Início da Vigência | 06/03/2024 |
| Final da Vigência | 06/03/2025 |
| Fundamentação Legal | |
| Órgão | SEGOV |
| Valor Contratado | 4.052.835,77 |
O processo de aquisição/contrato vinculado a esta despesa foi celebrado antes da pandemia do COVID-19 e
somente parte deste está sendo consumido para atender também às demandas de combate ao COVID-19.
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