Detalhamento de Contrato
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| Contratante: | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Número do Contrato: | 3592 |
| Licitação de Origem: | 2019/264 |
| Número do Contrato Instituição: | 24 |
| Contratado: | BRASIL LOCAÇÕES LTDA
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| OBJETO: | CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. |
| Data Assinatura: | 01/07/2019 |
| Data Publicação: | 09/08/2019 |
| Início da Vigência: | 01/07/2019 |
| Final da Vigência: | 01/07/2020 |
| Fundamentação Legal: | Lei 10520/02. |
| Órgão: | FAS |
| Valor Contratado: | 3.669.582,45 |
| Modalidade do Processo: | Licitação |
| Modalidade da Licitação: | Pregão Presencial |
| Número do Processo Licitatório: | 264 / 2019 |
| Anexo: |  ANEXO |
| Número aditivo: 1 |
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| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Número do Contrato | 3592 |
| Número do Contrato Instituição | 24 |
| Número do Aditivo Instituição | 24 |
| Contratado | BRASIL LOCAÇÕES LTDA
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| OBJETO | O presente termo aditivo tem como objeto a alteração da cláusula quinta do contrato original, realizando o reajuste no percentual de 2,0507% com base no INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor, de junho de 2019 a maio de 2020, bem como prorrogação do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses a contar da data do seu vencimento, 30 de junho de 2020, por razões de interesse público, conforme solicitação e justificativa através do processo nº P155178/2020 |
| Data Assinatura | 26/06/2020 |
| Data Publicação | 29/06/2020 |
| Início da Vigência | 01/07/2020 |
| Final da Vigência | 01/07/2021 |
| Fundamentação Legal | |
| Órgão | FAS |
| Valor Contratado | 3.744.808,89 |
| Anexo | ANEXO |
| Número aditivo: 2 |
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| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Número do Contrato | 3592 |
| Número do Contrato Instituição | 24 |
| Número do Aditivo Instituição | 24 |
| Contratado | BRASIL LOCAÇÕES LTDA
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| OBJETO | O presente termo aditivo tem como objeto a alteração da cláusula quinta do contrato original, realizando o reajuste
no percentual de 8,89622%, com base no INPC - Indice Nacional de Preços ao Consumidor, de junho de 2020 a
maio de 2021, bem como a prorrogação do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses a contar da data do seu
vencimento (01/07/2021), compreendendo o período de 02 de julho de 2021 a 01 de julho de 2022, por razões de
interesse público, conforme solicitação e justificativa através do processo n° P098555/2021. |
| Data Assinatura | 30/06/2021 |
| Data Publicação | 26/07/2021 |
| Início da Vigência | 02/07/2021 |
| Final da Vigência | 01/07/2022 |
| Fundamentação Legal | |
| Órgão | FAS |
| Valor Contratado | 5.102.335,49 |
| Anexo | ANEXO |
| Anexo | ANEXO |
| Número aditivo: 3 |
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| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Número do Contrato | 3592 |
| Número do Contrato Instituição | 24 |
| Número do Aditivo Instituição | 24 |
| Contratado | BRASIL LOCAÇÕES LTDA
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| OBJETO | O presente termo aditivo tem como objeto: O reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, no percentual de 11,89%, referente ao período de junho de 2021 a maio de 2022, da seguinte forma: reajuste no percentual negociado de 10,5% e provisionamento cautelar pela Contratante de 1,39%. O valor Contratual Global passará a ser R$ 8.006.229,75 (oito milhões, seis mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos). A prorrogação de prazo de vigência do Contrato de Serviços nº 24/2019, por mais 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento (01/07/2022), compreendendo o período de 02/07/2022 a 01/07/2023, por razões de interesse público, conforme justificativas apresentadas no bojo dos processos administrativos acima especificados. |
| Data Assinatura | 01/07/2022 |
| Data Publicação | 26/08/2022 |
| Início da Vigência | 02/07/2022 |
| Final da Vigência | 01/07/2023 |
| Fundamentação Legal | |
| Órgão | FAS |
| Valor Contratado | 5.605.320,74 |
| Anexo | ANEXO |
| Anexo | ANEXO |
| Número aditivo: 4 |
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| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Número do Contrato | 3592 |
| Número do Contrato Instituição | 24 |
| Número do Aditivo Instituição | 24 |
| Contratado | BRASIL LOCAÇÕES LTDA
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| OBJETO | O presente termo aditivo tem como objeto: A prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze)
meses a contar do seu vencimento (01/07/2023), compreendendo o período de 02/07/2023 a 01/07/2024, ou
até conclusão do Processo Licitatório nº P017585/2023; O reajuste no percentual de 3,741290%, com base no
Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, de junho de 2022 a maio de 2023, desta forma o valor global passará
de R$ 8.006.229,75 (oito milhões, seis mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos) para a importância de R$ 8.355.736,36 (oito milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e seis
centavos), a partir de 01 de julho de 2023. |
| Data Assinatura | 30/06/2023 |
| Data Publicação | 24/08/2023 |
| Início da Vigência | 02/07/2023 |
| Final da Vigência | 01/07/2024 |
| Fundamentação Legal | |
| Órgão | FAS |
| Valor Contratado | 5.849.015,45 |
| Anexo | ANEXO |
| Anexo | ANEXO |
O processo de aquisição/contrato vinculado a esta despesa foi celebrado antes da pandemia do COVID-19 e
somente parte deste está sendo consumido para atender também às demandas de combate ao COVID-19.
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