Detalhamento de Contrato


Contratante:	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato:	3043
Licitação de Origem:
Número do Contrato Instituição:	1
Contratado:	SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
OBJETO:	CONTRATO Nº 001/2019 - GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADAS, INTEGRANTES DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES DE EFICÁCIA E QUALIDADE DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2019, INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO.
Data Assinatura:	07/10/2019
Data Publicação:	10/10/2019
Início da Vigência:	07/10/2019
Final da Vigência:	07/10/2023
Fundamentação Legal:	Lei 8666/93.
Órgão:	FMS
Valor Contratado:	465.063.050,83
Modalidade do Processo:	Dispensa Licitação
Modalidade da Licitação:	Não se aplica
Número do Processo Licitatório:	12502 / 2019
Anexo:	ANEXO

Exibir Aditivos

Número aditivo: 1
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3043
Número do Contrato Instituição	1
Número do Aditivo Instituição	1
Contratado	SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER ALTERAÇÕES AO CONTRATO DE GESTÃO Nº. 001/2019 - SMS/SPDM. EM RAZÃO ACRÉSCIMO DE AÇÕES E QUANTITATIVOS, BEM COMO READEQUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, DETALHADO E ESPECIFICADO NO NOVO PLANO OPERACIONAL, DOCUMENTO EM ANEXO, DE MODO A ALTERAR O TEXTO DE SUA CLÁUSULA TERCEIRA QUE TRATA DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA E ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA QUE TRATA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, REFERENTE AO AJUSTE DE VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO EM ANEXO E NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS ABAIXO.
Data Assinatura	03/03/2020
Data Publicação	18/03/2020
Início da Vigência	18/03/2020
Final da Vigência	07/10/2023
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	24.133.124,23
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 2
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3043
Número do Contrato Instituição	1
Número do Aditivo Instituição	1
Contratado	SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER ALTERAÇÕES AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001.2019 - SMS SPDM EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REPLANILHAMENTO DO PLANO OPERACIONAL VIGENTE PARA READEQUAÇÃO DO PLANO DE TRABLHO QUE O COMPÕE NO QUE TANGE ACRÉSCIMO DE AÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES REGISTRADAS E DETALHADAS, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO COM TODOS OS SEUS ANEXOS (ANEXOS I A V) PARA TODOS OS FINS INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, JUNTAMENTE COM OS PARECERES E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS ACOSTADAS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO EPIGRAFADO, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS ABAIXO.
Data Assinatura	07/10/2019
Data Publicação	07/08/2020
Início da Vigência	07/10/2019
Final da Vigência	07/10/2023
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	36.153.581,24
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 3
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3043
Número do Contrato Instituição	1
Número do Aditivo Instituição	1
Contratado	SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE MACROPROCESSOS DE APOIO E LOGÍSTICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DOMICÍLIAR CONTRA A COVID-19 (SARS-COV-2), COM RESPECTIVO APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SUA INSTRUMENTALIZAÇÃO, PROMOVENDO O REPLANILHAMENTO DO PLANO OPERACIONAL DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2019 - SMS/SPDM, NOS TEMOS E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PRESENTE INSTRUMENTO DE ADITIVO FORMALIZADO EM ACORDO COM OS DOCUMENTOS E MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS QUE COMPÕEM O BOJO DOCUMENTAL ACOSTADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO EPIGRAFADO, E QUE PASSAM, JUNTAMENTE COM O REFERIDO PLANO OPERACIONAL, A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE ADITIVO, INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS.
Data Assinatura	07/10/2019
Data Publicação	05/02/2021
Início da Vigência	07/10/2019
Final da Vigência	07/10/2023
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	5.952.727,51
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 4
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3043
Número do Contrato Instituição	1
Número do Aditivo Instituição	1
Contratado	SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
OBJETO	O presente Termo Aditivo tem por escopo a realização de alterações e readequações ao Contrato de Gestão nº. 001/2019 - SMS/SPDM, promovendo o replanilhamento do Plano Operacional objetivando: a readequação da relação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPMES do Centro Especializado de Reabilitação - CER (tipo II) da Policlínica Dr. João Pompeu Lopes Randal para contemplar os procedimentos das Portarias n°. 1.272, de 25 de junho de 2013 e Portaria nº. 2.723, de 9 de dezembro de 2014, bem como normativos posteriores que versem sobre a atualização de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPMES; o aporte financeiro para investimento na finalização da fila de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPMES existente no município de Fortaleza, no período de 2012 a 2019;
Data Assinatura	17/08/2022
Data Publicação	02/09/2022
Início da Vigência	17/08/2022
Final da Vigência	07/10/2023
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	590.956,75
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 5
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3043
Número do Contrato Instituição	1
Número do Aditivo Instituição	1
Contratado	SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
OBJETO	O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações/readequações no Contrato de Gestão nº. 001/2019 - SMS/SPDM, em razão da necessidade de promover alterações nas especificações técnicas e serviços contratualizados e discriminados abaixo, tudo em acordo com as justificativas e documentos acostados ao Processo Administrativo e nos Anexos que compõem o presente termo aditivo
Data Assinatura	26/06/2023
Data Publicação	06/07/2023
Início da Vigência	26/06/2023
Final da Vigência	07/10/2023
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	12.642.206,23
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 6
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3043
Número do Contrato Instituição	1
Número do Aditivo Instituição	1
Contratado	SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
OBJETO	O presente Termo Aditivo tem por objeto a realização de alterações e readequações ao Contrato de Gestão nº. 001/2019 - SMS/SPDM, promovendo o replanilhamento do Plano Operacional e a respectiva supressão das 03 (três) Unidades de Atenção Primária à Saúde - UAPS do escopo contratual, quais sejam: i) UAPS Jangurussu; ii) UAPS Dr. Eduardo Régis Monte Jucá e; iii) UAPS Acrísio Eufrasino de Pinho; nos termos e condições previstos nas cláusulas abaixo e ANEXOS que passam a compor o presente instrumento independente de transcrição, para os devidos fins legais.
Data Assinatura	31/07/2023
Data Publicação	08/08/2023
Início da Vigência	31/07/2023
Final da Vigência	07/10/2023
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	1.766.065,38
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 8
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3043
Número do Contrato Instituição	1
Número do Aditivo Instituição	1
Contratado	SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
OBJETO	Este Termo Aditivo têm por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução, assim como a promoção de alterações/readequações ao Contrato de Gestão nº. 001/2019 - SMS/SPDM, em razão da necessidade de promover alterações nas especificações técnicas e serviços contratualizados, tudo em acordo com as justificativas, manifestações e documentos acostados ao Processo Administrativo em epígrafe e nos Anexos que compõem o Plano Operacional do presente Termo de Aditamento e que passam, juntamente com o Plano Operacional, a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, para os devidos fins legais.
Data Assinatura	07/10/2023
Data Publicação	18/10/2023
Início da Vigência	08/10/2023
Final da Vigência	07/10/2024
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	159.280.375,68

O processo de aquisição/contrato vinculado a esta despesa foi celebrado antes da pandemia do COVID-19 e somente parte deste está sendo consumido para atender também às demandas de combate ao COVID-19. Caso tenha interesse em visualizar referido contrato, por favor clique aqui