Detalhamento de Contrato
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| Contratante: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Número do Contrato: | 1938 |
| Licitação de Origem: | |
| Número do Contrato Instituição: | 171 |
| Contratado: | SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AOS CEGOS
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| OBJETO: | CONTRATO Nº 171/2018 - O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO INTEGRAR A CONTRATADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO A GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DOS MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, CONFORME PLANO OPERATIVO DEFINIDO ENTRE AS PARTES, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO E QUE O COMPÕE NA FORMA DE ANEXO. OS SERVIÇOS DE SAÚDE ORA CONTRATADO SERÃO EXECUTADOS NA FORMA PREVISTAS DO PLANO OPERATIVO ANEXO A ESTE INSTRUMENTO, CONSISTINDO NSA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COM TODOS OS PROCEDIMENTO DISPONIBILIZADOS E REGULADOS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÕES DE FORTALEZA - CRIFOR E CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL - CRAFOR (OU OUTRO SISTEMA DE REGULAÇÃO QUE VIER A SER INSTITUÍDO PELO GESTOR LOCAL) |
| Data Assinatura: | 05/07/2018 |
| Data Publicação: | 24/07/2018 |
| Início da Vigência: | 05/07/2018 |
| Final da Vigência: | 05/07/2019 |
| Fundamentação Legal: | Lei 8666/93. |
| Órgão: | FEMS |
| Valor Contratado: | 1.455.366,72 |
| Modalidade do Processo: | Inexigibilidade |
| Modalidade da Licitação: | Não se aplica |
| Número do Processo Licitatório: | 12077 / 2018 |
| Anexo: |  ANEXO |
| Número aditivo: 1 |
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| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Número do Contrato | 1938 |
| Número do Contrato Instituição | 171 |
| Número do Aditivo Instituição | 171 |
| Contratado | SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AOS CEGOS
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| OBJETO | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O PLANO OPERATIVO ORIGINÁRIO, AFIM DE ADEQUAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDES PACTUADAS ENTRE PARTES, CONFORME AS CONDIÇÕES DESCRITAS NOS DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS ACOSTADAS AO PROCESSO EM EPIGRAFE, NOS TERMOS DO PLANO OPERATIVO ALTERADO E CONSOLIDADO QUE COMPÔE O PRESENTE INSTRUMENTO COMO SEU ANEXO ÚNICO. |
| Data Assinatura | 04/07/2019 |
| Data Publicação | 23/07/2019 |
| Início da Vigência | 06/07/2019 |
| Final da Vigência | 06/07/2020 |
| Fundamentação Legal | |
| Órgão | FMS |
| Valor Contratado | 1.455.341,64 |
| Anexo | ANEXO |
| Número aditivo: 2 |
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| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Número do Contrato | 1938 |
| Número do Contrato Instituição | 171 |
| Número do Aditivo Instituição | 171 |
| Contratado | SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AOS CEGOS
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| OBJETO | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2018 - SMS, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 06 DE JULHO DE 2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM EM 23 DE JULHO DE 2019, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II E § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, BEM COMO O REPLANILHAMENTO DO VALOR CONTRATUAL RESPEITANDO A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO. |
| Data Assinatura | 25/06/2020 |
| Data Publicação | 29/06/2020 |
| Início da Vigência | 07/07/2020 |
| Final da Vigência | 07/07/2021 |
| Fundamentação Legal | |
| Órgão | FMS |
| Valor Contratado | 1.302.102,68 |
| Anexo | ANEXO |
| Número aditivo: 3 |
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| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Número do Contrato | 1938 |
| Número do Contrato Instituição | 171 |
| Número do Aditivo Instituição | 171 |
| Contratado | SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AOS CEGOS
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| OBJETO | O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover alterações ao Contrato nº 171/2018,prorrogando a vigência originariamente prevista para execução do objeto contratado, nos termos e condições pactuadas no Plano Operativo (anexo único) que faz parte do presente instrumento independente de transcrição |
| Data Assinatura | 25/06/2021 |
| Data Publicação | 29/06/2021 |
| Início da Vigência | 08/07/2021 |
| Final da Vigência | 08/07/2022 |
| Fundamentação Legal | |
| Órgão | FMS |
| Valor Contratado | 1.297.102,68 |
| Anexo | ANEXO |
| Número aditivo: 4 |
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| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Número do Contrato | 1938 |
| Número do Contrato Instituição | 171 |
| Número do Aditivo Instituição | 171 |
| Contratado | SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AOS CEGOS
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| OBJETO | O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover alterações ao Contrato nº 171/2018, prorrogando a vigência originariamente prevista para execução do objeto contratado, nos termos e condições pactuadas no Plano Operativo (anexo único) que faz parte do presente instrumento independente de transcrição. |
| Data Assinatura | 07/07/2022 |
| Data Publicação | 13/07/2022 |
| Início da Vigência | 08/07/2022 |
| Final da Vigência | 07/07/2023 |
| Fundamentação Legal | |
| Órgão | FMS |
| Valor Contratado | 1.409.043,60 |
| Anexo | ANEXO |
O processo de aquisição/contrato vinculado a esta despesa foi celebrado antes da pandemia do COVID-19 e
somente parte deste está sendo consumido para atender também às demandas de combate ao COVID-19.
Caso tenha interesse em visualizar referido contrato, por favor
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