Detalhamento de Contrato


Contratante:	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato:	1357
Licitação de Origem:	2018/11826
Número do Contrato Instituição:	2
Contratado:	SERVNAC SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
OBJETO:	CONTRATO Nº 02/2018 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2018, O QUAL PASSA A FAZER PARTE DO PRESENTE CONTRATO, E NA PROPOSTA DA EMPRESA CONTRATADA.
Data Assinatura:	13/07/2018
Data Publicação:	20/07/2018
Início da Vigência:	13/07/2018
Final da Vigência:	13/07/2019
Fundamentação Legal:	Lei 10520/02.
Órgão:	FEMS
Valor Contratado:	67.092.905,52
Modalidade do Processo:	Licitação
Modalidade da Licitação:	Pregão Eletrônico
Número do Processo Licitatório:	11826 / 2018
Anexo:	ANEXO
Anexo:	ANEXO

Exibir Aditivos

Número aditivo: 1
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	1357
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	SERVNAC SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 02/2018, REALIZANDO O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 13,2512674% DO VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO, A PARTIR DE 01/07/2019, PASSANDO O VALOR GLOBAL COM PROVISIONAMENTO APÓS ALTERAÇÃO DE R$ 67.092.905,52 PARA R$ 75.983.565,84, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO.
Data Assinatura	10/06/2019
Data Publicação	01/07/2019
Início da Vigência	01/07/2019
Final da Vigência	13/07/2019
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	8.890.660,32

Número aditivo: 2
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	1357
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	SERVNAC SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2018, POR MAIS 12 MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 14/07/2019 A 13/07/2020, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P616714/2019.
Data Assinatura	08/07/2019
Data Publicação	23/07/2019
Início da Vigência	14/07/2019
Final da Vigência	13/07/2020
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	75.983.565,84

Número aditivo: 3
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	1357
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	SERVNAC SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 02/2018, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DESCRITAS NO ANEXO I DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 14/07/2020 A 13/07/2021, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P139138/2020.
Data Assinatura	07/07/2020
Data Publicação	15/07/2020
Início da Vigência	14/07/2020
Final da Vigência	13/07/2021
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	0,00

Número aditivo: 4
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	1357
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	SERVNAC SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
OBJETO	CONSTITUI O OBJETIVO DESTE 3º ADITIVO A REPACTUAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.193.632,48 COM VIGÊNCIA ATÉ 13/07/2020.
Data Assinatura	17/12/2019
Data Publicação	18/12/2019
Início da Vigência	18/12/2019
Final da Vigência	13/07/2020
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	3.193.632,48

Número aditivo: 5
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	1357
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	SERVNAC SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
OBJETO	CONSTITUI O OBJETIVO DESTE 4º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 02/2018 CORRIGINDO O CADASTRO ANTERIOR PARA INSERIR O VALOR DE 79.177.198,32 PARA O PERÍODO DE 14/07/2020 A 13/07/2021.
Data Assinatura	09/07/2020
Data Publicação	15/07/2020
Início da Vigência	14/07/2020
Final da Vigência	13/07/2021
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	79.177.198,32

Número aditivo: 6
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	1357
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	SERVNAC SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
OBJETO	O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato de serviços n°. 02/2018, referente a contratação de empresa pessoa jurídica para execução dos serviços de terceirização de mão de obra nas categorias profissionais descritas no anexo I do Pregão Eletrônico n° 092/2018, por mais 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento (13/07/2021), compreendendo o período de 14/07/202 1 a 13/07/2022, por razões de interesse público, conforme processo administrativo n0 P346097/2020.
Data Assinatura	12/07/2021
Data Publicação	19/07/2021
Início da Vigência	14/07/2021
Final da Vigência	13/07/2022
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	79.177.198,32

Número aditivo: 7
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	1357
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	SERVNAC SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
OBJETO	Constitui objeto do presente termo aditivo a repactuação do contrato de serviços nº. 02/2018, referente a prestação dos serviços de mão de obra terceirizada nas categorias profissionais descritas no anexo I do Pregão Eletrônico n° 092/2018, destinados a Secretaria Municipal da Saúde – SMS.
Data Assinatura	14/07/2021
Data Publicação	17/11/2021
Início da Vigência	14/07/2021
Final da Vigência	13/07/2022
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	2.257.929,36

Número aditivo: 8
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	1357
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	SERVNAC SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
OBJETO	O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato de serviços n°. 02/2018, referente a contratação de empresa pessoa jurídica para execução dos serviços de terceirização de mão de obra nas categorias profissionais descritas no anexo I do Pregão Eletrônico n° 092/2018, por mais 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento (13/07/2022), compreendendo o período de 14/07/2022 a 13/07/2023, por razões de interesse público, conforme processo administrativo nº P129294/2022.
Data Assinatura	13/07/2022
Data Publicação	28/07/2022
Início da Vigência	14/07/2022
Final da Vigência	13/07/2023
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	81.435.127,68
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 9
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	1357
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	SERVNAC SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
OBJETO	Constitui objeto do presente termo aditivo a repactuação do contrato de serviços nº. 02/2018, referente a prestação dos serviços de mão de obra terceirizada nas categorias profissionais descritas no anexo I do Pregão Eletrônico n° 092/2018, destinados a Secretaria Municipal da Saúde – SMS. O presente aditivo é procedido visando a repactuação do contrato supra indicado, em virtude da modificação dos fatores que ensejaram no reajustamento do seu valor inicial: tendo em vista a Convenção Coletiva dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado do Ceará (CE000586/2019)
Data Assinatura	08/12/2022
Data Publicação	09/12/2022
Início da Vigência	12/12/2022
Final da Vigência	13/07/2023
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	5.543.724,48
Anexo	ANEXO
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 10
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	1357
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	SERVNAC SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
OBJETO	Constitui objeto do presente termo aditivo a repactuação do contrato de serviços nº. 02/2018, referente a prestação dos serviços de mão de obra terceirizada nas categorias profissionais descritas no anexo I do Pregão Eletrônico n° 092/2018, destinados a Secretaria Municipal da Saúde – SMS. P238078/2022
Data Assinatura	12/12/2022
Data Publicação	15/12/2022
Início da Vigência	12/12/2022
Final da Vigência	13/07/2023
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	9.530.415,00
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 11
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	1357
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	SERVNAC SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
OBJETO	O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional do prazo do contrato de serviços n°. 02/2018, referente a contrataçao de empresa pessoa jurídica para execuçao dos serviços de terceirizaçao de ma o de obra nas categorias profissionais descritas no anexo I do Prega o Eletronico n°. 092/2018, por mais 12 (doze) meses ou até a conclusão do processo licitatório, por meio do Pregão Eletrônico n° 275/2023, oriundo do processo P243628/2022, a contar do seu vencimento (13/07/2023),compreendendo o período de 14/07/2023 a 13/07/2024, por razaoes de interesse publico, conforme processo administrativo nº P020160/2023
Data Assinatura	10/07/2023
Data Publicação	18/07/2023
Início da Vigência	14/07/2023
Final da Vigência	13/07/2024
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	96.509.267,16

Número aditivo: 12
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	1357
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	SERVNAC SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
OBJETO	P497673/2023 - Constitui objeto do presente termo aditivo a repactuação do contrato de serviços nº. 02/2018, referente a prestação dos serviços de mão de obra terceirizada nas categorias profissionais descritas no anexo I do Pregão Eletrônico n° 092/2018, destinados a Secretaria Municipal da Saúde – SMS.
Data Assinatura	05/04/2024
Data Publicação	22/04/2024
Início da Vigência	05/04/2024
Final da Vigência	13/07/2024
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	4.763.474,64

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