Detalhamento de Contrato


Contratante:	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato:	591
Licitação de Origem:
Número do Contrato Instituição:	1
Contratado:	FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES
OBJETO:	O PRESENTE CONTRATO DE GESTÃO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2016 - SMS/FLBM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, II, E § 2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, BEM COMO EM PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORA EM TELA.
Data Assinatura:	22/05/2018
Data Publicação:	30/05/2018
Início da Vigência:	22/05/2018
Final da Vigência:	21/05/2019
Fundamentação Legal:	Lei 8666/93.
Órgão:	FEMS
Valor Contratado:	18.716.231,08
Modalidade do Processo:	Dispensa Licitação
Modalidade da Licitação:	Não se aplica
Número do Processo Licitatório:	11738 / 2018
Anexo:	ANEXO

Exibir Aditivos

Número aditivo: 1
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	591
Número do Contrato Instituição	1
Número do Aditivo Instituição	1
Contratado	FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6 MESES A CONTAR DE 22/05/2019 A 22/11/2019.
Data Assinatura	14/05/2019
Data Publicação	28/05/2019
Início da Vigência	22/05/2019
Final da Vigência	22/11/2019
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	9.158.115,54

Número aditivo: 2
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	591
Número do Contrato Instituição	1
Número do Aditivo Instituição	1
Contratado	FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 22/11/2019 A 22/11/2020, PODENDO SER PRORROGADO EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES LEGAIS, MEDIANTE TERMO ADITIVO DEVIDAMENTE MOTIVADO E JUSTIFICADO.
Data Assinatura	22/11/2019
Data Publicação	27/11/2019
Início da Vigência	22/11/2019
Final da Vigência	22/11/2020
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	18.316.231,02

Número aditivo: 3
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	591
Número do Contrato Instituição	1
Número do Aditivo Instituição	1
Contratado	FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES
OBJETO	O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações ao Contrato de Gestão nº. 001/2018–SMS/FLBM em razão da necessidade de replanilhamento do Plano Operacional vigente,para readequação do Plano de Trabalho que o compõe no que tange a acréscimo de ações e quantitativos,conforme detalhado em tal documento que passa a fazer parte do presente aditivo para todos os fins,independente de transcrição, juntamente com os pareceres e justificativas técnicas acostados ao processo administrativo epigrafado, nos termos das Cláusulas abaixo
Data Assinatura	22/11/2019
Data Publicação	13/07/2020
Início da Vigência	22/11/2019
Final da Vigência	22/11/2020
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	2.027.199,96

Número aditivo: 4
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	591
Número do Contrato Instituição	1
Número do Aditivo Instituição	1
Contratado	FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES
OBJETO	CONSTITUI O OBJETIVO DESTE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2018 A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO QUE SERÁ DE 22 DE NOVEMBRO DE 2020 A 22 DE NOVEMBRO DE 2021 COM O VALOR DE R$ 19.224.000,00 PARA OS 12 MESES.
Data Assinatura	20/11/2020
Data Publicação	03/12/2020
Início da Vigência	22/11/2020
Final da Vigência	22/11/2021
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	19.224.000,00

Número aditivo: 5
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	591
Número do Contrato Instituição	1
Número do Aditivo Instituição	1
Contratado	FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO E AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO PLANO DE CONTINGÊNCIA DAS ARBOVIROSES E/OU COVID-19 (SARS-COV-2), COM RESPECTIVO APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SUA OPERACIONALIZAÇÃO, PROMOVENDO O REPLANILHAMENTO DO PLANO OPERACIONAL DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2018 - SMS/FLBM, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PRESENTE INSTRUMENTO DE ADITIVO FORMALIZADO EM ACORDO COM OS DOCUMENTOS E MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS QUE COMPÕEM O BOJO DOCUMENTAL ACOSTADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO EPIGRAFADO, E QUE PASSAM, JUNTAMENTECOM O REFERIDO PLANO OPERACIONAL, A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE ADITIVO, INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS.
Data Assinatura	22/11/2020
Data Publicação	02/02/2021
Início da Vigência	22/11/2020
Final da Vigência	22/11/2021
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	4.792.031,10

Número aditivo: 6
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	591
Número do Contrato Instituição	1
Número do Aditivo Instituição	1
Contratado	FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES
OBJETO	O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alteração ao Contrato de Gestão nº. 001/2018 – SMS/FLBM em razão da necessidade de prorrogar, excepcionalmente, sua vigência, conforme estabelecido no art. 57, §4º da Lei 8.666/93, nos termos e condições previstas nas cláusulas abaixo e ANEXOS que passam a compor o presente instrumento independente de transcrição.
Data Assinatura	22/11/2021
Data Publicação	06/12/2021
Início da Vigência	22/11/2021
Final da Vigência	22/05/2022
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	9.612.000,00

Número aditivo: 7
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	591
Número do Contrato Instituição	1
Número do Aditivo Instituição	1
Contratado	FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES
OBJETO	O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº. 001/2018 - SMS/FLBM, nos termos da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993, alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA, item 36, da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, com acréscimo do Parágrafo Terceiro, e do caput da CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA MODIFICAÇÃO, nos termos e condições previstos nas cláusulas abaixo e ANEXOS que passam a compor o presente instrumento independente de transcrição.
Data Assinatura	29/04/2022
Data Publicação	12/05/2022
Início da Vigência	22/05/2022
Final da Vigência	22/11/2022
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	9.612.000,00

Número aditivo: 9
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	591
Número do Contrato Instituição	1
Número do Aditivo Instituição	1
Contratado	FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES
OBJETO	O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações no Contrato de Gestão nº. 001/2018 - SMS/FLBM, em razão da necessidade de readequação do respectivo Plano Operacional e da necessidade de prorrogação do prazo de vigência e execução, nos termos e condições previstas em suas cláusulas abaixo formalizadas, de acordo com os documentos e manifestações técnicas que compõem o bojo documental acostado ao processo administrativo epigrafado, e que passam, juntamente com o referido Plano Operacional, a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, para os devidos fins legais
Data Assinatura	22/11/2022
Data Publicação	30/11/2022
Início da Vigência	23/11/2022
Final da Vigência	22/05/2023
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	9.966.511,80

Número aditivo: 10
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	591
Número do Contrato Instituição	1
Número do Aditivo Instituição	1
Contratado	FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES
OBJETO	O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações no Contrato de Gestão nº. 001/2018 - SMS/FLBM, em razão da necessidade de readequação do respectivo Plano Operacional e da necessidade de prorrogação do prazo de vigência e execução, nos termos e condições previstas em suas cláusulas abaixo formalizadas, de acordo com os documentos e manifestações técnicas que compõem o bojo documental acostado ao processo administrativo epigrafado, e que passam, juntamente com o referido Plano Operacional, a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, para os devidos fins legais.
Data Assinatura	22/05/2023
Data Publicação	26/05/2023
Início da Vigência	23/05/2023
Final da Vigência	22/05/2024
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	21.205.582,18
Anexo	ANEXO

O processo de aquisição/contrato vinculado a esta despesa foi celebrado antes da pandemia do COVID-19 e somente parte deste está sendo consumido para atender também às demandas de combate ao COVID-19. Caso tenha interesse em visualizar referido contrato, por favor clique aqui