Detalhamento de Contrato
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| Contratante: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Número do Contrato: | 778 |
| Licitação de Origem: | |
| Número do Contrato Instituição: | 1 |
| Contratado: | FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES
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| OBJETO: | O PRESENTE CONTRATO DE GESTÃO TEM POR OBJETO A OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DAS 7 (SETE) CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LOCALIZADAS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, EM CONFORMIDADE COM OS PADRÔES DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO NOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2017 - P709871/2107 APENSO P805012/2017. |
| Data Assinatura: | 10/08/2017 |
| Data Publicação: | 11/08/2017 |
| Início da Vigência: | 10/08/2017 |
| Final da Vigência: | 09/08/2018 |
| Fundamentação Legal: | Lei 8666/93. |
| Órgão: | FEMS |
| Valor Contratado: | 5.835.969,07 |
| Modalidade do Processo: | Dispensa Licitação |
| Modalidade da Licitação: | Não se aplica |
| Número do Processo Licitatório: | 248 / 2017 |
| Anexo: |  ANEXO |
| Número aditivo: 1 |
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| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Número do Contrato | 778 |
| Número do Contrato Instituição | 1 |
| Número do Aditivo Instituição | 1 |
| Contratado | FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES
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| OBJETO | O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2017 - SMS/FLBM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALINEA "b", e § 1º DA LEI Nº 8.666, DE 1993, TEM POR OBJETO. |
| Data Assinatura | 20/04/2018 |
| Data Publicação | 02/05/2018 |
| Início da Vigência | 20/04/2018 |
| Final da Vigência | 09/08/2018 |
| Fundamentação Legal | |
| Órgão | FEMS |
| Valor Contratado | 336.559,88 |
| Número aditivo: 2 |
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| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Número do Contrato | 778 |
| Número do Contrato Instituição | 1 |
| Número do Aditivo Instituição | 1 |
| Contratado | FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES
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| OBJETO | O PRESENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2018 - SMS. EM RAZÃO DESTE ADITIVO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 10/08/2018 , DE FORMA QUE SEU TÉRMINO DAR-SE-A EM 10/08/2019, PODENDO SER PRORROGADO EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES LEGAIS, MEDIANTE TERMO ADITIVO DEVIDAMENTE MOTIVADO E JUSTIFICADO. |
| Data Assinatura | 07/08/2018 |
| Data Publicação | 20/08/2018 |
| Início da Vigência | 10/08/2018 |
| Final da Vigência | 10/08/2019 |
| Fundamentação Legal | |
| Órgão | FEMS |
| Valor Contratado | 7.294.911,36 |
| Número aditivo: 3 |
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| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Número do Contrato | 778 |
| Número do Contrato Instituição | 1 |
| Número do Aditivo Instituição | 1 |
| Contratado | FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES
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| OBJETO | CONSTITUI O OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2017 POR MAIS 12 MESES CONTADOS DE 10/08/2019 A 10/08/2020, E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO AJUSTE REFERENTE AO VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SER REPASSADOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO. |
| Data Assinatura | 07/08/2019 |
| Data Publicação | 30/08/2019 |
| Início da Vigência | 10/08/2019 |
| Final da Vigência | 10/08/2020 |
| Fundamentação Legal | |
| Órgão | FMS |
| Valor Contratado | 2.934.092,52 |
| Número aditivo: 4 |
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| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Número do Contrato | 778 |
| Número do Contrato Instituição | 1 |
| Número do Aditivo Instituição | 1 |
| Contratado | FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES
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| OBJETO | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER ALTERAÇÕES AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2017 - SMS/FLBM EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REPLANILHAMENTO DO SEU PLANO OPERACIONAL VIGENTE, DE PRORROGAR SUA VIGÊNCIA E PROMOVER ALTERAÇÕES NO TEXTO DE SUA CLÁUSULA SEXTA QUE TRATA DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTAS NAS CLÁUSULAS ABAIXO E ANEXOS QUE PASSAM A COMPOR O PRESENTE INSTRUMENTO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. |
| Data Assinatura | 10/08/2020 |
| Data Publicação | 14/08/2020 |
| Início da Vigência | 10/08/2020 |
| Final da Vigência | 10/08/2021 |
| Fundamentação Legal | |
| Órgão | FMS |
| Valor Contratado | 302.016,00 |
| Número aditivo: 5 |
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| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Número do Contrato | 778 |
| Número do Contrato Instituição | 1 |
| Número do Aditivo Instituição | 1 |
| Contratado | FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES
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| OBJETO | O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETO: PROMOVER ALTERAÇÕES AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2017 - SMS/FLBM EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REPLANILHAMENTO DO SEU PLANO OPERACIONAL VIGENTE, COM A CONSEQUENTE MINORAÇÃO DO SEU VALOR GLOBAL ESTIMADO, E PRORROGAR SUA VIGÊNCIA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE INSTRUMENTO O QUAL SE FORMALIZA DE ACORDO COM OS DOCUMENTOS E MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS QUE COMPÕEM O BOJO DOCUMENTAL ACOSTADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO EPIGRAFADO, E QUE PASSAM, JUNTAMENTE COM O REFERENCIADO PLANO OPERACIONAL, A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE ADITIVO, INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS. |
| Data Assinatura | 10/08/2021 |
| Data Publicação | 14/09/2021 |
| Início da Vigência | 10/08/2021 |
| Final da Vigência | 10/08/2022 |
| Fundamentação Legal | |
| Órgão | FMS |
| Valor Contratado | 2.118.966,00 |
O processo de aquisição/contrato vinculado a esta despesa foi celebrado antes da pandemia do COVID-19 e
somente parte deste está sendo consumido para atender também às demandas de combate ao COVID-19.
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