Detalhamento de Contrato


Contratante:	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato:	3150
Licitação de Origem:	2016/10514
Número do Contrato Instituição:	2
Contratado:	FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES
OBJETO:	OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO, PELO CONTRATADO, DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS 24 HORAS
Data Assinatura:	10/05/2016
Data Publicação:	11/05/2016
Início da Vigência:	10/05/2016
Final da Vigência:	30/04/2017
Fundamentação Legal:	Lei 8666/93.
Órgão:	FEMS
Valor Contratado:	35.106.109,57
Modalidade do Processo:	Licitação
Modalidade da Licitação:	Concorrência Pública
Número do Processo Licitatório:	10514 / 2016
Anexo:	ANEXO

Exibir Aditivos

Número aditivo: 1
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3150
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES
OBJETO	O PRESENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2016 - SMS/FLBM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, II, E § 2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, BEM COMO EM PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORA EM TELA.
Data Assinatura	28/04/2017
Data Publicação	16/05/2017
Início da Vigência	01/05/2017
Final da Vigência	01/05/2018
Fundamentação Legal
Órgão	FEMS
Valor Contratado	36.632.462,16
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 3
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3150
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES
OBJETO	O PRESENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2016 - SMS/FLBM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, II E § 2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, BEM COMO EM PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORA EM TELA.
Data Assinatura	20/04/2018
Data Publicação	02/05/2018
Início da Vigência	02/05/2018
Final da Vigência	02/05/2019
Fundamentação Legal
Órgão	FEMS
Valor Contratado	36.632.462,16
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 4
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3150
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2016 - SMS/FLBM, POR MAIS 07 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 03/05/2019, DE FORMA QUE SEU TERMINO DAR-SE-À EM 03/12/2019, PODENDO SER PRORROGADO EM OBEDIENCIA AOS DITAMES LEGAIS, MEDIANTE TERMO ADITIVO DEVIDAMENTE MOTIVADO E JUSTIFICADO.
Data Assinatura	02/05/2019
Data Publicação	20/05/2019
Início da Vigência	03/05/2019
Final da Vigência	03/12/2019
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	21.368.936,26
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 5
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3150
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES
OBJETO	REFERENTE AO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 02/2016 QUE TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O SEU PRAZO DE VIGÊNCIA , ALTERAR O TEXTO DE SUA CLÁUSULA TERCEIRA QUE TRATA DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA E AINDA ALTERAR O PLANO OPERACIONAL QUANTO AOS INDICADORES, METAS E SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO. A IMPORTÂNCIA GLOBAL DO DESSE ADITIVO SERÁ DE 36.632.462,16.
Data Assinatura	02/12/2019
Data Publicação	04/12/2019
Início da Vigência	03/12/2019
Final da Vigência	03/12/2020
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	36.632.462,16
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 6
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3150
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES
OBJETO	O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações ao Contrato de Gestão nº. 002/2016 –SMS/FLBM em razão da necessidade de replanilhamento do Plano Operacional vigente para readequação do Plano de Trabalho que o compõe no que tange a acréscimo de ações e quantitativos, conforme detalhado em tal documento que passa a fazer parte do presente aditivo para todos os fins, independente de transcrição, juntamente com os pareceres e justificativas técnicas acostados ao processo administrativo epigrafado, nos termos das Cláusulas abaixo
Data Assinatura	03/12/2019
Data Publicação	13/07/2020
Início da Vigência	03/12/2019
Final da Vigência	03/12/2020
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	4.054.758,03
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 7
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3150
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2016, PROMOVENDO O REPLANILHAMENTO DO PLANO OPERACIONAL E O RESPECTIVO APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS - PRORROGAÇÃO A CONTAR DE 03/12/2020 A 03/12/2021.
Data Assinatura	03/12/2020
Data Publicação	09/12/2020
Início da Vigência	03/12/2020
Final da Vigência	03/12/2021
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	38.448.000,00
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 8
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3150
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO E AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO PLANO DE CONTINGÊNCIA DAS ARBOVIROSES E/OU COVID-19 (SARS-COV-2), COM RESPECTIVO APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SUA OPERACIONALIZAÇÃO, PROMOVENDO O REPLANILHAMENTO DO PLANO OPERACIONAL DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2016 - SMS/FLBM, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PRESENTE INSTRUMENTO DE ADITIVO FORMALIZADO EM ACORDO COM OS DOCUMENTOS E MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS QUE COMPÕEM O BOJO DOCUMENTAL ACOSTADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO EPIGRAFADO, E QUE PASSAM, JUNTAMENTE COM O REFERIDO PLANO OPERACIONAL, A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE ADITIVO, INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS.
Data Assinatura	03/12/2020
Data Publicação	02/02/2021
Início da Vigência	03/12/2020
Final da Vigência	03/12/2021
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	9.584.062,20
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 9
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3150
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2016 - SMS/FLBM, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, DE FORMA EXCEPCIONAL DE DERRADEIRA, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 57, INCISO II E § 4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTAS NAS CLÁUSULAS ABAIXO E ANEXOS QUE PASSAM A COMPOR O PRESENTE INSTRUMENTO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Data Assinatura	03/12/2021
Data Publicação	04/01/2022
Início da Vigência	03/12/2021
Final da Vigência	10/05/2022
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	16.088.770,35
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 10
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3150
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES
OBJETO	O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato de Gestão nº. 002/2016 - SMS/FLBM; a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA, em seu item 34; a inclusão do parágrafo terceiro à CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS e; a alteração do caput da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA MODIFICAÇÃO; todos nos termos e condições previstos nas cláusulas abaixo e ANEXOS que passam a compor o presente instrumento independente de transcrição.
Data Assinatura	10/05/2022
Data Publicação	17/05/2022
Início da Vigência	10/05/2022
Final da Vigência	10/11/2022
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	19.306.524,42
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 11
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3150
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES
OBJETO	O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações no Contrato de Gestão nº. 002/2016 - SMS/FLBM, em razão da necessidade de readequação do respectivo Plano Operacional e da necessidade de prorrogação do prazo de vigência e execução, nos termos e condições previstas em suas cláusulas abaixo formalizadas, de acordo com os documentos e manifestações técnicas que compõem o bojo documental acostado ao processo administrativo epigrafado, e que passam, juntamente com o referido Plano Operacional, a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, para os devidos fins legais
Data Assinatura	10/11/2022
Data Publicação	29/11/2022
Início da Vigência	11/11/2022
Final da Vigência	10/05/2023
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	19.952.824,98
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 12
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3150
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES
OBJETO	O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações no Contrato de Gestão nº. 002/2016 - SMS/FLBM, em razão da necessidade de readequação do respectivo Plano Operacional e da necessidade de prorrogação do prazo de vigência e execução, nos termos e condições previstas em suas cláusulas abaixo formalizadas, de acordo com os documentos e manifestações técnicas que compõem o bojo documental acostado ao processo administrativo epigrafado, e que passam, juntamente com o referido Plano Operacional, a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, para os devidos fins legais.
Data Assinatura	10/05/2023
Data Publicação	16/05/2023
Início da Vigência	11/05/2023
Final da Vigência	10/05/2024
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	42.453.114,12
Anexo	ANEXO
Anexo	ANEXO

O processo de aquisição/contrato vinculado a esta despesa foi celebrado antes da pandemia do COVID-19 e somente parte deste está sendo consumido para atender também às demandas de combate ao COVID-19. Caso tenha interesse em visualizar referido contrato, por favor clique aqui