Detalhamento de Contrato


Contratante:	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato:	3090
Licitação de Origem:
Número do Contrato Instituição:	1
Contratado:	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Data Assinatura:	05/05/2016
Data Publicação:	09/05/2016
Início da Vigência:	05/05/2016
Final da Vigência:	05/05/2017
Fundamentação Legal:	Lei 8666/93.
Órgão:	FEMS
Valor Contratado:	54.948.693,24
Modalidade do Processo:	Dispensa Licitação
Modalidade da Licitação:	Não se aplica
Número do Processo Licitatório:	10491 / 2015
Anexo:	ANEXO

Exibir Aditivos

Número aditivo: 1
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3090
Número do Contrato Instituição	1
Número do Aditivo Instituição	1
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	O presente primeiro termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de gestão nº 01/2016 - SMS/ISGH, com fundamento no artigo 57, II e § 2º da lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como em previsão contida na cláusula décima primeira do instrumento contratual ora em tela.
Data Assinatura	28/04/2017
Data Publicação	16/05/2017
Início da Vigência	06/05/2017
Final da Vigência	05/07/2017
Fundamentação Legal
Órgão	FEMS
Valor Contratado	9.158.115,53
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 2
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3090
Número do Contrato Instituição	1
Número do Aditivo Instituição	1
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2016 - SMS/ISGH, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, II E § 2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, BEM COMO EM PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORA EM TELA
Data Assinatura	05/07/2017
Data Publicação	13/07/2017
Início da Vigência	07/07/2017
Final da Vigência	06/09/2017
Fundamentação Legal
Órgão	FEMS
Valor Contratado	9.158.115,54
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 3
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3090
Número do Contrato Instituição	1
Número do Aditivo Instituição	1
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2016 - SMS/ISGH, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, II E § 2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, BEM COMO EM PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORA EM TELA.
Data Assinatura	06/09/2017
Data Publicação	15/09/2017
Início da Vigência	07/09/2017
Final da Vigência	06/12/2017
Fundamentação Legal
Órgão	FEMS
Valor Contratado	13.737.173,31
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 4
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3090
Número do Contrato Instituição	1
Número do Aditivo Instituição	1
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2016 - SMS/ISGH, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, II, E § 2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, BEM COMO EM PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORA EM TELA
Data Assinatura	06/12/2017
Data Publicação	26/12/2017
Início da Vigência	06/12/2017
Final da Vigência	05/12/2018
Fundamentação Legal
Órgão	FEMS
Valor Contratado	54.948.693,24
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 5
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3090
Número do Contrato Instituição	1
Número do Aditivo Instituição	1
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	CONTRATO Nº 01/2016 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES A CONTAR DE 06/12/2018 DE FORMA QUE SEU TÉRMINO DAR-SE-À EM 05/12/2019, PODENDO SER PRORROGADO MEDIANTE JUSTIFICATIVA DE INTERESSE PÚBLICO. E PROMOVER A ALTERAÇÃO NOS VALORES APORTADOS PARA O REPASSE FINANCEIRO, DECORRENTE DO REEQUILÍBRIO AOS VALORES PREVISTOS PARA DESPESAS COM PESSOAL E REAJUSTE PERCENTUAL DOS VALORES REFERENTES AO CUSTEIO (OPERACIONAL) AUTORIZADOS NO PROCESSO EM EPÍGRAFE.
Data Assinatura	04/12/2018
Data Publicação	19/12/2018
Início da Vigência	06/12/2018
Final da Vigência	05/12/2019
Fundamentação Legal
Órgão	FEMS
Valor Contratado	6.534.849,41
Anexo	ANEXO
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 6
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3090
Número do Contrato Instituição	1
Número do Aditivo Instituição	1
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	COMPLEMENTO DO VALOR REFERENTE AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2016, POR TER SIDO CADASTRADO A MENOR, TENDO SIDO CADASTRADO O VALOR DE R$ 6.534.849,41 E SERÁ CADASTRADO O COMPLEMENTO NO VALOR DE R$ 54.948.693,24.
Data Assinatura	04/12/2018
Data Publicação	19/12/2018
Início da Vigência	06/12/2018
Final da Vigência	05/12/2019
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	54.948.693,24
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 7
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3090
Número do Contrato Instituição	1
Número do Aditivo Instituição	1
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	REFERENTE AO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 01/2016 QUE TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O SEU PRAZO DE VIGÊNCIA , ALTERAR O PLANO OPERATIVO QUE IMPACTARÁ NA CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO AJUSTE REFERENTE AO VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS, ALTERAR O TEXTO DE SUA CLÁUSULA TERCEIRA QUE TRATA DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA E AINDA ALTERAR O PLANO OPERACIONAL QUANTO AOS INDICADORES, METAS E SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO. A IMPORTÂNCIA GLOBAL DO DESSE ADITIVO SERÁ DE 59.521.363,93.
Data Assinatura	04/12/2019
Data Publicação	05/12/2019
Início da Vigência	05/12/2019
Final da Vigência	05/12/2020
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	59.521.363,93
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 8
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3090
Número do Contrato Instituição	1
Número do Aditivo Instituição	1
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER ALTERAÇÕES AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2016, EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO DE AÇÕES E QUANTITATIVOS DESTINADOS AO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ARBOVIROSES, BEM COMO READEQUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, DETALHADO E ESPECIFICADO NO NOVO PLANO OPERACIONAL, SENDO PROMOVIDO UM ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 2.975.062,98, PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 62.496.426,91.
Data Assinatura	03/04/2020
Data Publicação	03/04/2020
Início da Vigência	03/04/2020
Final da Vigência	05/12/2020
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	2.975.062,98
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 9
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3090
Número do Contrato Instituição	1
Número do Aditivo Instituição	1
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2016, PROMOVENDO O REPLANILHAMENTO DO PLANO OPERACIONAL E O RESPECTIVO APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SUA OPERACIONALIZAÇÃO, PRORROGADO A PARTIR DE 05/12/2020 A 05/12/2021.
Data Assinatura	04/12/2020
Data Publicação	09/12/2020
Início da Vigência	05/12/2020
Final da Vigência	05/12/2021
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	59.603.353,28
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 10
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3090
Número do Contrato Instituição	1
Número do Aditivo Instituição	1
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO E AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO PLANO DE CONTINGÊNCIA DAS ARBOVIROSES E/OU COVID-19 (SARS-COV-2), COM RESPECTIVO APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SUA OPERACIONALIZAÇÃO, PROMOVENDO O REPLANILHAMENTO DO PLANO OPERACIONAL DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2016 - SMS/ISGH, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PRESENTE INSTRUMENTO DE ADITIVO FORMALIZADO EM ACORDO COM OS DOCUMENTOS E MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS QUE COMPÕEM O BOJO DOCUMENTAL ACOSTADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO EPIGRAFADO, E QUE PASSAM, JUSTAMENTE COM O REFERIDO PLANO OPERACIONAL, A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE ADITIVO, INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS.
Data Assinatura	05/12/2020
Data Publicação	29/01/2021
Início da Vigência	05/12/2020
Final da Vigência	05/12/2021
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	14.382.098,24
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 11
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3090
Número do Contrato Instituição	1
Número do Aditivo Instituição	1
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO E AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19 (SARS-COV-2), COM RESPECTIVO APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SUA OPERACIONALIZAÇÃO, PROMOVENDO O REPLANILHAMENTO DO PLANO OPERACIONAL DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2016 - SMS/ISGH, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PRESENTE INSTRUMENTO DE ADITIVO FORMALIZADO EM ACORDO COM OS DOCUMENTOS E MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS QUE COMPÕEM O BOJO DOCUMENTAL ACOSTADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO EPIGRAFADO, E QUE PASSAM, JUNTAMENTE COM O REFERIDO PLANO OPERACIONAL, A FAZER INTEGRANTE DO PRESENTE ADITIVO, INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS.
Data Assinatura	05/12/2020
Data Publicação	30/04/2021
Início da Vigência	05/12/2020
Final da Vigência	05/12/2021
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	8.507.614,85
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 12
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3090
Número do Contrato Instituição	1
Número do Aditivo Instituição	1
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2016 - SMS/ISGH EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PRORROGAR SUA VIGÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 57, INCISO II E § 4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTAS NAS CLÁUSULAS ABAIXO E ANEXOS QUE PASSAM A COMPOR O PRESENTE INSTRUMENTO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Data Assinatura	03/12/2021
Data Publicação	04/01/2022
Início da Vigência	05/12/2021
Final da Vigência	05/05/2022
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	27.709.187,21
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 14
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3090
Número do Contrato Instituição	1
Número do Aditivo Instituição	1
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato de Gestão nº. 001/2016 - SMS/ISGH; a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA, referente aos itens 21 e 27, bem como inclusão do item 34; a inclusão do parágrafo terceiro à CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS e; a alteração do caput da CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA MODIFICAÇÃO; todos nos termos e condições previstos nas cláusulas abaixo e ANEXOS que passam a compor o presente instrumento independente de transcrição.
Data Assinatura	05/05/2022
Data Publicação	17/05/2022
Início da Vigência	05/05/2022
Final da Vigência	05/11/2022
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	33.387.393,63
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 15
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3090
Número do Contrato Instituição	1
Número do Aditivo Instituição	1
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações no Contrato de Gestão nº. 001/2016 - SMS/ISGH, em razão da necessidade de readequação do respectivo Plano Operacional e da necessidade de prorrogação do prazo de vigência e execução, nos termos e condições previstas em suas cláusulas abaixo formalizadas, de acordo com os documentos e manifestações técnicas que compõem o bojo documental acostado aos processos administrativos epigrafados, e que passam, juntamente com o referido Plano Operacional, a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, para os devidos fins legais.
Data Assinatura	04/11/2022
Data Publicação	22/11/2022
Início da Vigência	06/11/2022
Final da Vigência	05/05/2023
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	35.445.479,26
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 16
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	3090
Número do Contrato Instituição	1
Número do Aditivo Instituição	1
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações no Contrato de Gestão nº. 001/2016 - SMS/ISGH, em razão da necessidade de readequação do respectivo Plano Operacional e da necessidade de prorrogação do prazo de vigência e execução, nos termos e condições previstas em suas cláusulas abaixo formalizadas, de acordo com os documentos e manifestações técnicas que compõem o bojo documental acostado aos processos administrativos epigrafados, e que passam, juntamente com o referido Plano Operacional, a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, para os devidos fins legais.
Data Assinatura	05/05/2023
Data Publicação	10/05/2023
Início da Vigência	06/05/2023
Final da Vigência	05/05/2024
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	72.771.283,41
Anexo	ANEXO

O processo de aquisição/contrato vinculado a esta despesa foi celebrado antes da pandemia do COVID-19 e somente parte deste está sendo consumido para atender também às demandas de combate ao COVID-19. Caso tenha interesse em visualizar referido contrato, por favor clique aqui